sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Carmen’s Club condenada pela justiça

Os folders da boate Carmen’s Club e o cavalo finalista do Freio de Ouro: A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais à proprietária do cavalo finalista do “Freio de Ouro” por ter usado fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento. Segundo as informações prestadas pela proprietária do cavalo, o animal estava no Haras La Paloma quando foi pedida a autorização para fotografá-lo para uma revista especializada em cavalos. Meses depois a proprietária foi surpreendida com a divulgação na Expointer dos folders publicitários da casa noturna Carmen’s Club, onde o cavalo aparecia junto com as dançarinas da boate, o que causou um enorme constrangimento, pois o animal foi reconhecido por todos. Para o magistrado, a imagem do cavalo, e consequentemente de sua proprietária, uma senhora de 76 anos de idade, ficou indiscutivelmente ligada à da casa noturna, como se a autora tivesse consentido com a publicação. “É certo que tal situação ocasionou angústia e vergonha à autora no círculo dos criadores, em que não é difícil admitir que um finalista da principal competição da Expointer, o Freio de Ouro, foi reconhecido.” O desembargador enfatizou ainda que o ramo da atividade agropastoril é composto, em geral, por pessoas com um perfil mais conservador. Esse fato, aliado à idade da autora e o círculo de relações pessoais em igual faixa etária, indica que a situação criada foi constrangedora, expondo a proprietária do animal a situação vexatória. O valor da indenização foi de R$ 13 mil. (Processo n. 70030138978 TJRS)

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